O artigo fala sobre o Direito de Acessibilidade e sua importância, ligado aos movimentos
sociais que promovem a inclusão da pessoa portadora de necessidades especiais na sociedade,
bem como a garantia e a evolução de seus direitos fundamentais, como igualdade de
tratamento, respeito à integridade física e moral e locomoção.Este trabalho tem como objetivo
apontar a importância da mobilização das pessoas frente à causa dos que têm algum tipo de
deficiência e discutir o tratamento dado a eles enquanto cidadãos, acompanhando o processo
de evolução dos direitos fundamentais desde a Constituição, que tem como base a declaração
dos direitos do Homem e do Cidadão, até a atual quarta geração dos direitos humanos. (direito
das minorias), ressaltando a importância deles como participantes dos movimentos sociais e o
papel dos operadores do Direito que trabalham para tal, dando atenção a esta causa,
especificamente o Ministério Público, atuando como fiscal da lei.
Palavras chave :
Direitos Fundamentais, Acessibilidade, Constituição Federal, Inclusão Social, Movimentos
Sociais.Na sociedade atual, busca-se um maior respeito e uma maior tolerância às diferenças e
a extinção dos preconceitos, garantindo a todos um tratamento mais igualitário, sendo isto
uma função do Estado Democrático de Direito. Porém, ainda não conseguimos acabar com os preconceitos arraigados por parte da população sobre alguns grupos humanos específicos, e o
foco deste trabalho são os portadores de necessidades especiais, cotidianamente chamados de
“portadores de deficiência.” Tanto pela falta de infraestrutura em países subdesenvolvidos
como o Brasil, quanto pela tendência de “ diminuir o outro” e não conseguir se colocar no
lugar dele (falta de senso de alteridade), já estudada e constatada pela antropologia e pela
sociologia, há um certo descaso com as pessoas que necessitam de algum auxílio especial.
Quando pensamos em pessoas portadoras de necessidades especiais, nos vem em
mente um sentimento de compaixão, que pode levar à inferiorização de quem às vezes precisa
de alguma ajuda, ainda que mínima, para realizar atividades diárias, e para tanto é preciso
uma conscientização da sociedade bem como da pessoa portadora de necessidades especiais.
Da sociedade, porque é preciso erradicar o preconceito e entender, sem hipocrisia que,
conforme defende nossa Constituição, somos todos iguais perante a lei sem qualquer distinção
e ninguém é melhor que ninguém, sendo que todos nesta vida passam por problemas, fazem
escolhas e tentam, com esforço, levar uma vida mais digna.
Do portador de necessidades especiais, exige-se consciência para se valorizar, entender que
ele pode ser capaz, cidadão, ter uma vida digna e não se manter inerte com relação à defesa de
seus direitos.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Amigo(a), me diga o que você achou da minha vida. O que eu devo melhorar... em minhas postagens...